Alinhamento Estratégico com a CAPES: Portaria nº 224/2026 Valida a Governança e a Soberania Tecnológica da Revista Amefricana e do IASC
A promulgação desta Portaria funciona como uma validação contemporânea e oportuna de toda a engenharia regulatória e digital que construímos no nosso ecossistema através da nossa recente Resolução Aditiva nº 01/2026. Praticamente todas as exigências de excelência internacional agora cobradas pela CAPES para o fomento à ciência já se encontram plenamente operacionais na infraestrutura da Revista Amefricana e nas rotinas automatizadas do IASC.
Abaixo, destacamos como a nossa atuação antecipou os pilares da nova portaria nacional:
1. Modelo APC Free (Acesso Aberto Diamante) e Retenção de Direitos
Enquanto o ecossistema científico nacional se reorganiza para enfrentar as pressões financeiras dos modelos de publicação comerciais, a Revista Amefricana consolida-se como um porto seguro e soberano para os pesquisadores vinculados à Plataforma Sucupira. Mantida de forma circular pelas receitas autogeradas de cursos, assessorias e consultorias do IASC, a nossa revista opera em regime totalmente gratuito para autores (APC Free / Diamante). Cumprimos rigorosamente o Artigo 3º e o Artigo 9º (Inciso VI) da nova portaria, assegurando que as autorias retenham integralmente a titularidade dos seus direitos autorais sobre a Versão de Registro (VoR), sob a licença livre Creative Commons Atribuição (CC BY).
2. Integridade Científica e Prevenção Abrangente (Art. 7º, § 4º e Art. 17)
A Portaria nº 224/2026 endureceu as regras de responsabilização e reparação financeira por má-conduta acadêmica, ordenando a apuração rigorosa de casos de plágio e falsificação. Antecipando-se a este cenário, o Capítulo VII da nossa Resolução Aditiva fixou o protocolo de Desk Review e triagem eletrônica compulsória através de softwares de detecção de similaridade de texto diretamente acoplados ao OJS. Complementarmente, o nosso sistema automatizado de diagramação executa uma fiscalização restritiva contra o uso abusivo de IA generativa e mimetizações algorítmicas, garantindo a blindagem ética exigida pelas agências de fomento.
3. Interoperabilidade e Qualificação de Metadados (Art. 9º)
As novas regras da CAPES condicionam o apoio à inclusão mandatória do e-mail e do ORCID iD do autor correspondente na versão final do artigo, além do depósito de metadados estruturados e persistentes via Crossref. A nossa Equipe Editorial Executiva já atua ativamente na retificação e complementação desses dados junto aos nossos colaboradores (como na recente triagem do Dossiê AH/SD), garantindo conformidade imediata com as exigências dos grandes indexadores internacionais citados pela portaria, como SciELO, DOAJ, OpenAlex e Latindex Catálogo 2.0.
4. Blindagem Territorial e Exceções Justas (Art. 10º, § 2º)
Se por um lado a CAPES estimula as políticas de Dados de Pesquisa Abertos (Open Data), por outro, a nossa Resolução Aditiva estabeleceu pioneiramente as Salvaguardas Epistêmicas de Proteção Territorial. Garantimos que diários de campo, relatórios de ativistas e dados sensíveis coletados por profissionais na linha de frente fiquem formalmente dispensados do depósito público irrestrito. Essa medida protege a integridade física e profissional dos sujeitos de pesquisa sem penalizar o rigor científico reconhecido pelas agências nacionais.
A Revista Amefricana e o IASC reafirmam o seu compromisso com a democratização do conhecimento e com a construção de uma ciência preta, indígena e periférica que não se curva a barreiras financeiras ou burocráticas excludentes. Estamos prontos para receber a produção intelectual dos docentes, pós-doutorandos, discentes e egressos da pós-graduação nacional, conferindo-lhes a máxima dignidade acadêmica e impacto social.
Helbson de Avila
Editor-Chefe da Revista Amefricana
Diretor Executivo do Instituto Amefricano de Sociologia Crítica (IASC)
CNPJ: 13.384.355/0001-73
